Direitos de Autor para Operadores de Radiodifusão Sonora e Televisiva: Curso

[Edma] FAQs

Formação Profissional Certificada

Direitos de Autor para Operadores de Radiodifusão Sonora e Televisiva

Conteúdos Programáticos

Introdução ao Direito de Autor

Conceito e importância do direito de autor
Evolução do direito de autor
Legislação nacional e internacional

Obras Protegidas pelo Direito de Autor

Tipos de obras protegidas
Critérios de proteção
Registo de obras

Direitos dos Autores

Direitos morais e patrimoniais
Duração dos direitos

Licenciamento, Transmissão e Negociação de Direitos

Contratos de licenciamento
Transmissão de direitos
Negociação de direitos

Exceções e Limitações ao Direito de Autor

Utilização livre ("fair use") e outras exceções
Limitações específicas para radiodifusão sonora e televisiva
Casos Práticos

Gestão Coletiva de Direitos de Autor

Sociedade de gestão coletiva
Procedimentos de gestão coletiva
Benefícios e desafios da gestão coletiva

Questões Práticas na Radiodifusão Sonora e Televisiva

Especificidades dos direitos conexos ao direito de autor
Desafios para os direitos de autor associados ao uso de tecnologias de IA
Uso de música e outros conteúdos protegidos
Direitos de autor em programas ao vivo
Solução de conflitos e litígios

Estudos de Caso e Discussões

Formas de violação e defesa dos direitos
Análise de casos reais
Discussão de problemas comuns
Estratégias de conformidade

💡 Atenção!
O presente programa de formação apresenta uma estrutura-base que poderá ser ajustada em função das necessidades específicas de cada organização. Desenvolvemos ações de formação adaptadas ao contexto, aos destinatários e aos resultados esperados, sendo que a natureza, os conteúdos, os objetivos pedagógicos, a metodologia e a duração da formação poderão ser ajustados, definidos ou redimensionados após diagnóstico de necessidades e alinhamento dos objetivos formativos.

Objetivos da Formação

Objetivo Geral Compreender e aplicar os princípios fundamentais do direito de autor no contexto da radiodifusão sonora e televisiva, com vista a assegurar a conformidade legal na produção e transmissão de conteúdos, prevenir riscos legais para a organização e promover uma atuação informada e responsável por parte dos colaboradores. Objetivos Específicos

Identificar diferentes tipos de obras protegidas pelo direito de autor
Reconhecer o conteúdo do direito de autor, incluindo os direitos morais e patrimoniais dos autores
Diferenciar as diferentes formas de atribuição do direito de autor
Identificar as exceções e limitações ao direito no contexto da radiodifusão sonora e televisiva – utilização livre (“fair use”)
Diferenciar as especificidades dos direitos conexos ao direito de autor
Descrever os procedimentos relativos à gestão coletiva de direitos de autor
Explicar os desafios para os direitos de autor associados ao uso de tecnologias de IA
Enumerar as formas de violação e defesa dos direitos
Definir os conceitos de licenciamento, transmissão e negociação de direitos de autor
Resolver questões práticas relacionadas com o uso de obras protegidas em programas de rádio e televisão

Destinatários

A formação destina-se a todos os profissionais envolvidos na produção, edição ou emissão de conteúdos radiofónicos e/ou televisivos, que possam estar expostos a questões legais relacionadas com direitos de autor.

Modalidade

Síncrona (presencial ou online), com possibilidade de adaptação para a modalidade assíncrona (e-learning) ou mista (b-learning), mediante necessidade e pedido.

Testemunhos e Citações

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Sónia Queiroz Vaz

Advogada na Cuatrecasas e Formadora Certificada na Academia Cuatrecasas

"Esta formação é essencial para capacitar os profissionais da rádio a compreender e aplicar corretamente as normas legais relacionadas com o direito de autor. Este conhecimento é crucial para evitar responsabilidades legais e garantir a conformidade na produção e transmissão de conteúdos radiofónicos."

Mais Informação

Duração Cada ação de formação será concebida de forma a responder às especificidades do contexto, do público-alvo e dos resultados de aprendizagem pretendidos. Assim, a sua duração poderá ser definida, ajustada ou redimensionada com base no diagnóstico de necessidades e no alinhamento dos objetivos formativos. A duração desta formação pode variar de 08 a 12 horas. Metodologia de Formação A ação de formação recorre a metodologias pedagógicas diversificadas, selecionadas em função dos objetivos de aprendizagem e das competências a desenvolver, que visam potenciar uma aprendizagem participativa, significativa e orientada para a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. Serão utilizados métodos:

Afirmativos, através da transmissão estruturada de conteúdos e da exposição de conhecimentos, privilegiando uma abordagem de natureza teórica;
Interrogativos, que promovem a reflexão e a participação dos formandos por meio de estudos de caso, questões orientadoras e exercícios práticos;
Ativos, nos quais os formandos assumem um papel central no processo de aprendizagem, participando na resolução de problemas, na realização de atividades práticas e na construção crítica do conhecimento.

Metodologia de Avaliação A avaliação das aprendizagens será realizada com base numa avaliação formativa, concretizada através de atividades práticas desenvolvidas ao longo da formação, e/ou numa avaliação sumativa, mediante a realização de uma prova final de avaliação de conhecimentos. A modalidade de avaliação a aplicar e os critérios de aproveitamento serão definidos em proposta, em função dos objetivos pedagógicos, das características dos formandos, das suas necessidades específicas e da natureza dos conteúdos e competências a desenvolver.

O desempenho dos formandos, formador e as condições do processo formativo serão igualmente avaliados através de questionários aplicados no final da ação. Área de Educação e Formação (CNAEF) 380 - Direito Forma de Organização Outras Ações de Formação Contínua - não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações