Economia Digital: Curso | Academia Cuatrecasas

[Edma] FAQs

Formação Profissional Certificada

Economia Digital: Comércio Eletrónico e Contratação à Distância

Conteúdos Programáticos

As Novas Formas de Publicidade e as Preocupações Legais Associadas

As novas formas de publicidade
Preocupações legais das novas formas de publicidade

Comércio Eletrónico e Contratação à Distância

Reconhecer o conteúdo de uma proposta contratual e um convite a contratar
O problema dos catálogos digitais
Comércio eletrónico e contratação à distância
Termos & Condições e Avisos Legais

Os Benefícios da Assinatura Eletrónica e o Regulamento EU eIDAS

Validade dos contratos
Assinaturas
Prestadores de serviços de confiança
Aplicações e exemplos

Contratação de Clouds e Transferência de Dados Associadas / O Fim do Privacy Shield

Cloud computing e as transferências de dados
Transferências de dados para fora do EEE e o Nível de Proteção Adequado
Acórdão Schrems II
O pós Acórdão Schrems II: medidas complementares a tomar

💡 Atenção!
O presente programa de formação apresenta uma estrutura-base que poderá ser ajustada em função das necessidades específicas de cada organização. Desenvolvemos ações de formação adaptadas ao contexto, aos destinatários e aos resultados esperados, sendo que a natureza, os conteúdos, os objetivos pedagógicos, a metodologia e a duração da formação poderão ser ajustados, definidos ou redimensionados após diagnóstico de necessidades e alinhamento dos objetivos formativos.

Objetivos da Formação

Objetivo Geral Capacitar os formandos a identificar e cumprir as obrigações legais da digitalização do negócio, assegurando a confiança dos consumidores e parceiros e minimizando riscos legais. Objetivos Específicos

Reconhecer as transformações ocorridas na publicidade tradicional e que deram origem às novas formas de publicidade
Reconhecer a importância da internet nesta transformação, com foco no “brand entertainment” e o papel dos “influencers”
Identificar os diplomas legais a ter em conta no desenvolvimento das novas formas de publicidade
Reconhecer a importância dos contratos de patrocínio
Definir os conceitos de “customized advertising” ou “marketing” e “search engine optimization” no desenvolvimento da atividade publicitária
Reconhecer o conteúdo de uma proposta contratual e um convite a contratar
Identificar os procedimentos para realização de contratos à distância
Identificar os tipos de assinatura digital
Especificar o valor das assinaturas eletrónicas
Identificar a aplicabilidade da assinatura eletrónica
Identificar as vantagens e desvantagens de cloud computing e das transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE)
Reconhecer as medidas complementares a tomar no que diz respeito ao período pós Acórdão Schrems II
Identificar os princípios e obrigações legais subjacentes à digitalização do seu negócio, seja numa vertente de redirecionamento daqueles que já exercem a sua atividade online e offline, seja numa fase inicial da entrada no mundo digital
Explicar como deve o patrocinador controlar (porque é responsável) o grau de propriedade intelectual de terceiros para a publicidade
Elaborar Termos & Condições e avisos legais
Identificar o que deve ter em conta no negócio para cumprimento das obrigações legais
Aplicar adequadamente os requisitos legais que permitirão cumprir as exigências, mas também ser reconhecido pelos consumidores e parceiros como uma entidade de confiança nas matérias lecionadas
Identificar os aspetos a adaptar no seu negócio, tendo em vista reduzir ao máximo ou mesmo eliminar os riscos legais nas áreas lecionadas
Analisar o Acórdão Schrems II: o fim do Privacy Shield e consequências para as transferências de dados para países terceiros

Destinatários

A formação destina-se a cargos de direção, gestão, chefia, juristas, consultores e departamentos de compliance, de todos os setores de atividade com presença no mercado digital ou com interesse na digitalização do seu negócio.

Modalidade

Síncrona (presencial ou online), com possibilidade de adaptação para a modalidade assíncrona (e-learning) ou mista (b-learning), mediante necessidade e pedido.

Testemunhos e Citações

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Sónia Queiróz Vaz

Advogada na Cuatrecasas e Formadora Certificada na Academia Cuatrecasas

"Este curso permitirá às empresas prepararem-se, de uma perspetiva jurídica, para lidar com alguns dos desafios que a digitalização lhes coloca. Por um lado, identificando os princípios e obrigações legais subjacentes à digitalização do seu negócio, seja numa vertente de redirecionamento daqueles que já exercem a sua atividade “online” e “offline”, seja numa fase inicial da entrada no mundo digital. Por outro lado, o curso permitirá também às empresas obter o reconhecimento pelos consumidores e parceiros como uma entidade de confiança nas matérias lecionadas, como sejam, por exemplo, as novas formas de publicidade, o comércio eletrónico e a contratação à distância, a assinatura eletrónica, a contratação de clouds e a transferência de dados, entre outros. Por último, o curso permitirá identificar os aspetos em que as empresas deverão adaptar o seu negócio, tendo em vista reduzir ao máximo ou mesmo eliminar os riscos legais nas áreas lecionadas."

Mais Informação

Duração Cada ação de formação será concebida de forma a responder às especificidades do contexto, do público-alvo e dos resultados de aprendizagem pretendidos. Assim, a sua duração poderá ser definida, ajustada ou redimensionada com base no diagnóstico de necessidades e no alinhamento dos objetivos formativos. A duração desta formação é de, aproximadamente, 08 horas. Metodologia de Formação A ação de formação recorre a metodologias pedagógicas diversificadas, selecionadas em função dos objetivos de aprendizagem e das competências a desenvolver, que visam potenciar uma aprendizagem participativa, significativa e orientada para a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. Serão utilizados métodos:

Afirmativos, através da transmissão estruturada de conteúdos e da exposição de conhecimentos, privilegiando uma abordagem de natureza teórica;
Interrogativos, que promovem a reflexão e a participação dos formandos por meio de estudos de caso, questões orientadoras e exercícios práticos;
Ativos, nos quais os formandos assumem um papel central no processo de aprendizagem, participando na resolução de problemas, na realização de atividades práticas e na construção crítica do conhecimento.

Metodologia de Avaliação A avaliação das aprendizagens será realizada com base numa avaliação formativa, concretizada através de atividades práticas desenvolvidas ao longo da formação, e/ou numa avaliação sumativa, mediante a realização de uma prova final de avaliação de conhecimentos. A modalidade de avaliação a aplicar e os critérios de aproveitamento serão definidos em proposta, em função dos objetivos pedagógicos, das características dos formandos, das suas necessidades específicas e da natureza dos conteúdos e competências a desenvolver.

O desempenho dos formandos, formador e as condições do processo formativo serão igualmente avaliados através de questionários aplicados no final da ação. Área de Educação e Formação (CNAEF) 380 - Direito Forma de Organização Outras Ações de Formação Contínua - não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações