Direito do Consumo: Curso | Academia Cuatrecasas

[Edma] FAQs

Formação Profissional Certificada

Direito do Consumo

Conteúdos Programáticos

E-commerce e Contratação à Distância
Garantias e Pós-venda
Práticas Comerciais e Compliance em Loja (In-Store)

💡 Atenção!
O presente programa de formação apresenta uma estrutura-base que poderá ser ajustada em função das necessidades específicas de cada organização. Desenvolvemos ações de formação adaptadas ao contexto, aos destinatários e aos resultados esperados, sendo que a natureza, os conteúdos, os objetivos pedagógicos, a metodologia e a duração da formação poderão ser ajustados, definidos ou redimensionados após diagnóstico de necessidades e alinhamento dos objetivos formativos.

Objetivos da Formação

Objetivo Geral Assegurar a conformidade legal nas operações Business to Consumer (B2C) e Business to Business to Consumer (B2B2C), com foco em e-commerce, garantias e práticas comerciais em loja física, mitigando riscos legais e reputacionais. Objetivos Específicos

Explicar o regime de responsabilidade das plataformas digitais e marketplaces
Estruturar Termos & Condições (T&C) em conformidade com a legislação aplicável
Validar interfaces digitais (website e aps) à luz das regras de proteção do consumidor
Operacionalizar o direito de livre resolução (arrependimento)
Rever comunicação comercial e claims de produto, incluindo responsabilidade associada
Redigir e implementar políticas de trocas e devoluções conformes
Aplicar corretamente o regime jurídico das garantias e pós-venda
Implementar regras legais aplicáveis a promoções, saldos e práticas comerciais com redução de preços
Assegurar a correta indicação de preços
Estruturar processos de gestão e resposta a reclamações de consumidores

Destinatários

Profissionais de empresas com modelos B2B e B2B2C, nomeadamente das áreas de marketing e e-commerce, operações e retail, apoio ao cliente e jurídico e compliance.

Modalidade

Síncrona (presencial ou online), com possibilidade de adaptação para a modalidade assíncrona (e-learning) ou mista (b-learning), mediante necessidade e pedido.

Testemunhos e Citações

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Sofia Lopes Agostinho

Advogada na Cuatrecasas e Membro da Equipa de Projeto na Academia Cuatrecasas

"O direito do consumo acompanha cada passo da transição digital e protege cada vez mais o consumidor através da criação de novas obrigações para as empresas, do reforço das existentes e da definição de coimas elevadas. Para acompanhar esta evolução, é essencial a formação dos operadores económicos que trabalham nesta área, quer no digital, quer em loja."

Mais Informação

Duração Cada ação de formação será concebida de forma a responder às especificidades do contexto, do público-alvo e dos resultados de aprendizagem pretendidos. Assim, a sua duração poderá ser definida, ajustada ou redimensionada com base no diagnóstico de necessidades e no alinhamento dos objetivos formativos. Metodologia de Formação A ação de formação recorre a metodologias pedagógicas diversificadas, selecionadas em função dos objetivos de aprendizagem e das competências a desenvolver, que visam potenciar uma aprendizagem participativa, significativa e orientada para a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. Serão utilizados métodos:

Afirmativos, através da transmissão estruturada de conteúdos e da exposição de conhecimentos, privilegiando uma abordagem de natureza teórica;
Interrogativos, que promovem a reflexão e a participação dos formandos por meio de estudos de caso, questões orientadoras e exercícios práticos;
Ativos, nos quais os formandos assumem um papel central no processo de aprendizagem, participando na resolução de problemas, na realização de atividades práticas e na construção crítica do conhecimento.

Metodologia de Avaliação A avaliação das aprendizagens será realizada com base numa avaliação formativa, concretizada através de atividades práticas desenvolvidas ao longo da formação, e/ou numa avaliação sumativa, mediante a realização de uma prova final de avaliação de conhecimentos. A modalidade de avaliação a aplicar e os critérios de aproveitamento serão definidos em proposta, em função dos objetivos pedagógicos, das características dos formandos, das suas necessidades específicas e da natureza dos conteúdos e competências a desenvolver.

O desempenho dos formandos, formador e as condições do processo formativo serão igualmente avaliados através de questionários aplicados no final da ação. Área de Educação e Formação (CNAEF) 380 - Direito Forma de Organização Outras Ações de Formação Contínua - não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações