Férias, Feriados e Faltas |
Conhece as regras da duração, gozo e marcação do período de férias e, em particular, os seus casos especiais? Sabe quais são as prestações pecuniárias devidas ao trabalhador no período de férias e relativas a feriados? Sabe quais são as regras sobre a comunicação e prova de faltas justificadas e os efeitos das faltas injustificadas? Obtenha resposta a estas e outras questões com esta formação.
Objetivo Geral
Reconhecer as regras básicas e limites essenciais do regime jurídico das Férias, dos Feriados e das Faltas.
Objetivos Específicos
- Identificar as regras fundamentais da duração, gozo, marcação e alteração do período de férias
- Reconhecer casos especiais sobre o direito a férias
- Identificar as prestações pecuniárias devidas ao trabalhador no período de férias
- Detetar os principais efeitos da suspensão e da cessação do contrato de trabalho no direto a férias
- Identificar feriados obrigatórios e feriados facultativos, assim como reconhecer as prestações pecuniárias relativas a dia feriado
- Distinguir faltas justificadas de faltas injustificadas
- Descrever as regras sobre a comunicação e prova de faltas justificadas
- Identificar os efeitos decorrentes das faltas injustificadas
Destinatários
Todos os profissionais interessados no tema Férias, Feriados e Faltas, particularmente profissionais na área de Recursos Humanos (RH).
Modalidade de Formação
Presencial, eLearning ou mista (bLearning).
Programa
Férias
- Vencimento
- Duração
- Marcação
- Alteração
- Regras especiais
- Prestações pecuniárias
- Cessação de contrato
Feriados
- Feriados obrigatórios e facultativos
- Prestações relativas ao dia de feriado
- Trabalho suplementar
Faltas
- Faltas justificadas e injustificadas
- Consequências
- Comunicação e prova das faltas justificadas
- Efeitos das faltas justificadas
- Dispensa do trabalho
Para saber mais sobre este curso, contacte-nos via email para o endereço: admin@academiacuatrecasas.pt
